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Daniela Mello

Santos (SP)

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Artigo · há 3 anos

Como saber se o reajuste do meu plano de saúde está sendo abusivo?

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Como saber se o reajuste do meu plano de saúde está sendo abusivo? Muito tem se falado a respeito do recente pronunciamento da ANS quanto a um reajuste de no máximo 9,63% nas mensalidades dos planos...

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Artigo · há 4 anos

O SUS negou o fornecimento do seu medicamento? Saiba o que fazer

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O direito a saúde está previsto na Constituição Federal no seu art. 196 em que o estabelece de forma integral e igualitária, devendo ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem...

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Manoel Nascimento

Artigo · há 7 anos

É verdade que quem compra imóvel sem escritura não é dono?

Nas faculdades de Direito, ainda é muito comum ouvir nas aulas que tratam da propriedade de imóveis os professores repetirem uma frase: “quem não registra, não é dono”. Eles têm alguma razão: pelo...

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Artigo · há 10 anos

Detalhamento da Audiência de Instrução e Julgamento NCPC

Olá pessoal! No texto de hoje falarei sobre a audiência de instrução no processo civil. É através dela que se consegue a produção da prova testemunhal, e também, pode ser através da audiência de...

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